Processo 283140/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/04/2017 16:15
Autuado em 24/04/2017 16:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1081/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1081/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/05/2018 Acórdão   1081/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON
Gestor atual EDSON ROBERTO ROCHA
Gestor das Contas PAULO AFONSO DUARTE

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 15:42 do Protocolo 182348/18
14/03/2018 16:57 AR do Ofício OCN - 925/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   925/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1081/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 707/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2449/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2018 10:35 DP  
22/05/2018 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2018 -
21/05/2018 15:36 SMPJTC  
21/05/2018 12:33 1PC Ciência de Decisão nº 111/2018 -
21/05/2018 09:03 SMPjTC  
09/05/2018 17:06 S1C  
18/04/2018 09:42 GCFAMG  
17/04/2018 16:56 SMPJTC  
17/04/2018 10:47 1PC Parecer nº 334/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Rondon. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
16/04/2018 13:09 SMPjTC  
22/03/2018 15:32 COFIM Instrução nº 1316/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:29 DP Ofício de Contraditório nº 925/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 707/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 331/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 23:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2449/2017 -

Voltar a Consulta